A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia, na próxima segunda-feira (8), o período de matrículas para estudantes da rede estadual de ensino nas modalidades Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O cronograma contempla pré-matrículas, rematrículas, transferências e confirmações presenciais para o ano letivo de 2026.
As solicitações de pré-matrícula para estudantes novatos serão realizadas de forma informatizada, por meio do site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868, de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, em dias úteis, das 8h às 18h.
Já a confirmação da matrícula dos estudantes transferidos automaticamente da rede municipal para a rede estadual ocorrerá de forma presencial, entre os dias 8 e 12 de dezembro. Os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar em que o estudante foi alocado.
O período de rematrícula automática para estudantes veteranos e de transferência entre unidades da própria rede estadual será realizado de 22 de dezembro a 7 de janeiro de 2026. A confirmação presencial da matrícula dos estudantes transferidos dentro da rede estadual ocorrerá nos dias 8 e 9 de janeiro.
As confirmações presenciais das pré-matrículas dos estudantes novatos acontecerão nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, diretamente nas unidades escolares contempladas.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para ingressar na modalidade EJA, é necessário atender aos requisitos de idade: 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio, conforme a Resolução CEE/TO nº 64/2021.
Documentação exigida
Para efetivar a matrícula, o estudante maior de 18 anos ou o responsável legal pelo menor deverá apresentar, nos dias de confirmação presencial, os seguintes documentos (originais e cópias):
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Certidão de nascimento ou casamento (para indígenas, certidão da Funai);
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Histórico escolar ou declaração de concluinte;
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RG e CPF;
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Comprovante de endereço atualizado;
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Certificado de reservista (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas);
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Cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos);
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Cartão do SUS;
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RG e CPF dos pais ou responsável;
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Cartão do Número de Identificação Social (NIS), quando houver;
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Uma foto 3x4.
Para estudantes da Educação Especial, será obrigatória a apresentação de laudo médico com assinatura e carimbo do profissional com registro ativo no CRM. No caso de estudantes filhos de Pessoas com Deficiência (PcD), também deverá ser apresentado laudo médico ou avaliação biopsicossocial dos pais.
Cronograma de matrículas 2026
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8 a 12 de dezembro: Confirmação presencial da matrícula dos estudantes transferidos da rede municipal;
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8 de dezembro a 9 de janeiro: Pré-matrícula de estudantes novatos (site da Seduc e Call Center);
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22 de dezembro a 7 de janeiro: Transferência automática entre unidades da rede estadual;
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22 de dezembro a 7 de janeiro: Rematrícula automática de estudantes veteranos;
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8 e 9 de janeiro: Confirmação presencial da matrícula dos transferidos da rede estadual;
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15 e 16 de janeiro: Confirmação presencial da pré-matrícula e efetivação da matrícula nas escolas.
