Com o início do período de Piracema neste sábado, 1º de novembro, a Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína intensificou as ações de monitoramento nos principais corpos d’água do município, incluindo o Lago Azul e os rios Lontra e Araguaia. O objetivo é combater a pesca predatória e garantir a preservação das espécies durante a fase de reprodução.
O trabalho será realizado em parceria com a Guarda Municipal Ambiental (GMA), que dará apoio nas operações de fiscalização por terra e água. Durante a Piracema, que segue até 28 de fevereiro de 2026, está em vigor o período de defeso — fase em que a pesca comercial fica proibida, tanto para pescadores artesanais quanto industriais.
“O período da Piracema é estabelecido conforme o ciclo de reprodução dos peixes e é crucial para a preservação das espécies endêmicas da nossa região. Respeitar este intervalo nas atividades de pesca é um ato de comprometimento com a sustentabilidade ambiental”, destacou o secretário do Meio Ambiente de Araguaína, Joaquim Quinta Neto.
Crime ambiental e penalidades
A pesca predatória durante o defeso é considerada crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998. O Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a lei, prevê pena de detenção de até três anos e multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além disso, os equipamentos utilizados, como redes, tarrafas e embarcações, são recolhidos pelos fiscais.
O uso de armadilhas ilegais, como redes de arrasto, tarrafas e espinheis, também é expressamente proibido e enquadrado como infração ambiental grave.
O que é permitido
Durante a Piracema, só são autorizadas duas modalidades:
-
Pesca esportiva amadora na categoria “pesque e solte”, utilizando anzóis sem fisga e mediante a apresentação da carteira de pesca amadora;
-
Pesca de subsistência, voltada aos ribeirinhos e pescadores artesanais, apenas para consumo próprio e com o uso de equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol.
Licenciamento
Para quem deseja pescar no Lago Azul, a licença pode ser solicitada diretamente pelo site da Prefeitura de Araguaína. Já nos rios Araguaia e Tocantins, a emissão da licença amadora ou profissional deve ser feita junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Lago Vivo: preservação e reintrodução de espécies
O período da Piracema também reforça a importância do Projeto Lago Vivo, iniciativa da Prefeitura de Araguaína que já promoveu a reintrodução de mais de 200 mil peixes de espécies nativas no Lago Azul. Entre as espécies devolvidas ao habitat estão tambaqui, pacu, caranha, piauçu, surubim, matrinchã, curimatã e pirarucu.
O projeto tem como meta restabelecer o equilíbrio ecológico do lago e recuperar populações de peixes que estavam praticamente extintas na região.
Com a chegada do período de reprodução, o reforço da fiscalização e a conscientização da comunidade tornam-se fundamentais para garantir a continuidade da vida aquática e o uso sustentável dos recursos naturais de Araguaína.
