A Justiça de Araguaína decidiu manter preso o empresário Rubens Coelho de Sousa e conceder liberdade provisória à servidora comissionada do Detran, Gardênia Resplandes Lopes, envolvidos no acidente de trânsito ocorrido na noite de 25 de janeiro, na Avenida Filadélfia, em frente ao posto Capim Dourado. A decisão foi proferida no âmbito da audiência de custódia e teve como base o auto de prisão em flagrante, laudos e depoimentos colhidos no caso.
O que apontam as investigações
Segundo o processo, a prova da existência do crime está registrada no auto de constatação de sinais de alteração psicomotora. A ocorrência envolveu o veículo Fiat Strada, conduzido por Rubens, e uma motoneta Honda Biz, pilotada por Gardênia, que transportava o filho, de dois anos.
Conforme os autos, a criança foi socorrida em estado grave, com fraturas e suspeita de perfuração pulmonar, permanecendo internada. A mãe também ficou ferida.
No local, policiais constataram que Rubens apresentava sinais visíveis de embriaguez, como sonolência, olhos vermelhos, odor etílico e fala desordenada, além de ter se recusado a realizar o teste do bafômetro. Já Gardênia, segundo o registro, também apresentava sinais de alteração psicomotora e recusou o teste de alcoolemia no hospital.
Ainda de acordo com os autos, ambos estariam com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Prisão preventiva de Rubens
O juiz entendeu que estão presentes os requisitos para a prisão preventiva de Rubens, destacando a garantia da ordem pública e o risco de reiteração delitiva. A decisão ressalta que ele possui condenação anterior por embriaguez ao volante e responde a outras ações penais por crimes de trânsito, o que indicaria contumácia.
Para o magistrado, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade concreta do caso, que resultou em lesões graves em uma criança de dois anos.
Liberdade provisória para Gardênia
Em relação a Gardênia, a Justiça considerou que, apesar dos indícios de que também dirigia sob efeito de álcool, ela figura igualmente como vítima do acidente, sofreu lesões e é mãe da criança hospitalizada.
O juiz destacou que ela é tecnicamente primária e que sua presença pode ser importante para o acompanhamento do filho. Assim, concedeu liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares.
Entre as determinações estão o comparecimento mensal em juízo, proibição de frequentar estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas, proibição de sair da comarca sem autorização judicial e suspensão da CNH por seis meses.
Próximos passos
A prisão preventiva de Rubens foi formalizada e ele permanece à disposição da Justiça. Já Gardênia deverá cumprir as condições impostas, sob pena de ter a prisão decretada caso descumpra as medidas.
O inquérito policial segue em andamento para apuração completa das circunstâncias do acidente.
