O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi condenou um jovem de 21 anos por tentativa de homicídio qualificado contra um idoso, após agressões registradas no município. A sentença fixou pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
De acordo com os autos, o crime aconteceu na tarde de 3 de maio deste ano, no Setor Pedroso, em Gurupi. A vítima, João Muniz, com mais de 60 anos, trafegava de bicicleta quando presenciou a queda de um casal que seguia no mesmo meio de transporte. Ao se aproximar e questionar se os dois haviam se machucado, o idoso foi atacado de forma violenta pelo réu, identificado como Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento.
As agressões incluíram socos, chutes e pisões na região da cabeça da vítima, resultando em traumatismo cranioencefálico grave. O idoso foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Gurupi, onde permaneceu internado na sala vermelha. Conforme a sentença, ele sobreviveu graças ao atendimento médico, mas ficou com sequelas permanentes.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi motivado por razão fútil e cometido de forma a dificultar a defesa da vítima, além do uso de meio cruel. Com base na decisão dos jurados, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna fixou a pena em 10 anos e oito meses de prisão e determinou, ainda, o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil à vítima, a título de reparação pelos danos sofridos.
O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado, fundamentando a decisão no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirma a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
A defesa ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
