Brasília/DF - Em reunião realizada nesta terça-feira, 9, o Governo do Tocantins, representado por diversas autoridades, discutiu com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. Este acordo visa o processo de transferência de terras da União para o Estado do Tocantins, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck; o presidente do Incra, César Aldrighi; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; e a senadora Professora Dorinha.
O encontro faz parte das atividades do Grupo de Trabalho de Diálogo Federativo, criado pelo Governo Federal para discutir a transferência de terras da União para o Tocantins. Este tema está em debate no Senado Federal, através do Projeto de Lei nº 1.199/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes, com relatoria da senadora Professora Dorinha.
Segundo o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, que coordena o Grupo de Trabalho, já existe um modelo de Acordo de Cooperação Técnica pronto, que será submetido aos envolvidos para conferência e assinatura em agosto. O objetivo é acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de mutirões de regularização de terras em todo o Tocantins.
Durante a reunião, o ministro Paulo Teixeira destacou o esforço do Governo Federal para encontrar uma solução definitiva para a questão fundiária no Tocantins. "Realizamos um diagnóstico da situação e temos uma sugestão. Resolvemos questões de governo, como a das florestas tipo b, que, após entendimento com o Ministério do Meio Ambiente, passarão a ser áreas de proteção ambiental, o que facilita a regularização", explicou.
Robson Figueiredo, presidente do Itertins, afirmou que o Governo do Tocantins está pronto para firmar a parceria com o Governo Federal e resolver essas questões rapidamente, proporcionando tranquilidade e segurança aos produtores rurais
