O Governo do Tocantins retomou, nesta quarta-feira (10), as negociações com o Ministério da Saúde para garantir a continuidade e a expansão da oferta de serviços especializados na Rede de Atenção à Saúde do Estado. A reunião ocorreu em Brasília e contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Luciano Lima Costa.
Durante o encontro, o Estado formalizou o pedido de Incremento Temporário no Teto MAC, no valor de R$ 400.886.262, destinado a fortalecer o financiamento federal de procedimentos de média e alta complexidade oferecidos à população tocantinense.
Alta dependência do SUS e grande demanda assistencial
O Tocantins justificou o pleito destacando o cenário epidemiológico e estrutural da rede de saúde. O Estado possui 139 municípios e uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE. Desse total, 92% dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, percentual que coloca o Tocantins entre os cinco estados do país com maior dependência da rede pública.
A estrutura de atendimento inclui 49 hospitais que prestam serviços ao SUS, sendo 17 estaduais, 30 municipais com cofinanciamento do Governo do Estado, um federal e um filantrópico contratado pela SES-TO.
Custeio elevado de leitos e serviços especializados
Atualmente, o Governo do Tocantins arca com grande parte dos custos da rede hospitalar pública. O Estado financia:
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71% dos 2.438 leitos clínicos SUS,
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97% dos 289 leitos de UTI,
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95% dos 95 leitos de UCI.
Além disso, o governo estadual mantém serviços essenciais como as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas em Palmas e Araguaína, e financia a Rede de Atenção Psicossocial, o serviço de UTI móvel terrestre, a Hemorrede, ambulatórios especializados, terapia renal substitutiva e centros de reabilitação.
Segundo Luciano Lima Costa, o aporte federal é indispensável para evitar sobrecarga financeira ao Estado.
“É necessário ampliar o apoio da União para garantir a manutenção e o crescimento da oferta de serviços especializados. Esse é o compromisso do governador Wanderlei Barbosa, e seguimos trabalhando para fortalecer a saúde pública no Tocantins”, afirmou.
Apoio institucional
A comitiva tocantinense no Ministério da Saúde foi composta também pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e pelo deputado federal Ricardo Ayres, que reforçaram a necessidade de ampliação dos recursos federais destinados ao Estado.
