O atendimento de diálise em Araguaína está novamente sob risco de colapso devido ao atraso nos repasses do Governo do Estado, segundo alerta da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). O Instituto de Doenças Renais do Tocantins (IDRT), primeira clínica de hemodiálise do estado e referência há 31 anos no atendimento exclusivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está há quatro meses sem receber os pagamentos devidos. A dívida já ultrapassa R$ 2 milhões.
Atualmente, a unidade atende 154 pacientes e realiza cerca de 1.550 sessões de hemodiálise por mês. No entanto, a direção informou que, diante da crise financeira, não tem condições de admitir novos pacientes. De acordo com a ABCDT, o cenário observado em Araguaína reflete uma realidade enfrentada por diversas regiões do país.
Desde o mês de fevereiro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) mantém o serviço por meio de Reconhecimento de Dívida, procedimento emergencial utilizado quando não há contrato ou licitação vigente. Apesar disso, segundo a clínica, nenhum valor foi quitado até o momento. As faturas referentes ao período de junho a outubro foram protocoladas para análise, porém o processo segue sem conclusão.
O diretor do IDRT, Marco Galvão, afirmou que a situação lembra a crise ocorrida em 2020, quando os repasses também ficaram suspensos por quatro meses. Segundo ele, a clínica depende exclusivamente dos recursos do SUS para manter as atividades. Sem o abastecimento adequado de insumos, a segurança dos pacientes pode ser comprometida.
Situação em Palmas
A ABCDT também aponta risco de paralisação do atendimento em Palmas. A Fundação Pró-Rim, responsável por parte dos serviços na capital, informou ter cerca de R$ 4 milhões a receber do Governo do Estado. Mesmo com repasses superiores a R$ 21 milhões do SUS ao Tocantins em 2025, sendo R$ 7 milhões durante a gestão interina de Laurez Moreira, ainda não houve a formalização de um novo contrato para garantir a continuidade da terapia renal substitutiva.
A associação destaca ainda que a situação teria se agravado após a publicação da Portaria nº 15/2025, que declarou inexigibilidade de licitação para um contrato estimado em R$ 110,4 milhões, sem prazo definido, apesar da existência de um processo licitatório já concluído e homologado em setembro.
Estado custeia, mas não repassa valores
Desde o encerramento do contrato com a Pró-Rim, em fevereiro, o Estado passou a assumir os custos da diálise, mesmo com mais de 90% do financiamento sendo realizado pelo SUS, por meio do FAEC-Nefrologia, com repasse mensal aproximado de R$ 2,1 milhões. Ainda assim, os pagamentos às clínicas não foram regularizados.
Em Araguaína, o IDRT afirma ter R$ 2,05 milhões pendentes, sem qualquer reconhecimento formal da dívida, mesmo prestando suporte ao Hospital Regional de Araguaína (HRA) e atendendo pacientes renais crônicos do município e da região.
Prazo e risco imediato
Com estoques de insumos no limite e fornecedores de outros estados — que dependem de prazos longos para entrega —, a continuidade do serviço está ameaçada. As unidades notificaram a SES e deram prazo até o dia 14 de novembro para a regularização dos pagamentos e definição do instrumento legal de contratação. Caso contrário, novos pacientes deixariam de ser atendidos, e o suporte ao Hospital Geral de Palmas (HGP) e ao HRA poderia ser suspenso.
No dia 15 de novembro, a Secretaria da Saúde informou, por meio de nota, que já realizou o pagamento de mais de R$ 15,2 milhões à Pró-Rim em 2025, incluindo R$ 2,4 milhões pagos no dia 11 de novembro, e que trabalha para efetuar novos repasses. Questionamentos específicos sobre a situação do IDRT e os quatro meses de atraso não foram respondidos até o momento. A pasta alegou que, “devido ao atual momento”, não poderia responder dentro do prazo. O espaço segue aberto.
A ABCDT classificou a situação como gravíssima e reforçou o pedido de regularização imediata dos repasses. O IDRT informou que seguirá mantendo os atendimentos para evitar a desassistência dos pacientes, mas alertou que, sem os pagamentos, a continuidade dos serviços permanece sob risco iminente.
