
Um crime hediondo que ocorreu em janeiro de 2024, na cidade de ParaÃso do Tocantins, foi solucionado pela PolÃcia Civil do Tocantins após um exame de DNA comprovar que vestÃgios encontrados na cena do crime pertencem ao principal suspeito da investigação.
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De acordo com o delegado Bruno Baeza, responsável pelo caso, o crime aconteceu quando dois indivÃduos encapuzados e armados invadiram uma residência e fizeram uma famÃlia como refém, restringindo a liberdade das vÃtimas, que ficaram trancadas em um dos cômodos da casa.
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Durante o ato, os autores subtraÃram aproximadamente R$15 mil reais em dinheiro, joias, aparelhos celulares e o carro da famÃlia. Após a fuga dos criminosos, as vÃtimas conseguiram acionar a PolÃcia Militar, que esteve no local e encontrou o veÃculo roubado abandonado em um matagal nas proximidades da residência onde ocorreram os fatos.
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A investigação
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Assim que foi informada, de imediato, a PolÃcia Civil deu inÃcio à s diligências, que inicialmente foram realizadas sob a coordenação do delegado Hélio Humberto EspÃndola, sendo coletados materiais e vestÃgios na cena do crime.
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A investigação apontou para um suspeito em cuja residência foi encontrado um veÃculo que foi utilizado para a fuga dos criminosos, após eles terem abandonado o carro roubado das vÃtimas.
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Porém, conforme explica o delegado Bruno Baeza, embora fosse possÃvel identificar indÃcios da autoria de um dos envolvidos, a fragilidade das provas ainda não era suficiente para o indiciamento.
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O DNA
Com o aprofundamento das diligências, foi utilizada uma técnica de investigação fundamental para a identificação de um dos autores do crime, a realização do confronto de material genético.
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?O exame pericial que consiste em meio de produção antecipada de prova foi realizado a partir da coleta de um vestÃgio encontrado na cena do crime, em uma substância hematóide, que foi enviada para o Instituto de CriminalÃstica?, explicou a autoridade policial.
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O delegado ressaltou que o exame pericial somente foi possÃvel porque foi seguida uma série de protocolos na investigação, como a coleta dos vestÃgios e a correta preservação da cadeia de custódia, que permitiu que o trabalho cientÃfico tivesse êxito. ?Primeiro os investigadores foram hábeis ao sugerir a coleta do vestÃgio no local do crime e com o auxÃlio da tecnologia do DNA, logo após, o trabalho investigativo indicou o suspeito?, destacou. .
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Banco nacional de perfis genéticos
Apurou-se que o indivÃduo apontado na investigação como suspeito já tinha sido preso, no ano de 2019, pela prática de crime semelhante sendo, então, coletado naquela oportunidade o material genético.
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O que diz a lei
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A lei 12.654/2012 promoveu uma significativa alteração na Lei de Execução Penal, ressalta Baeza, inserindo o art. ?Art. 9º-A. com a seguinte previsão: ?Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA ? ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.?
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O decreto n.º 7.950/2013, por sua vez instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
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?Uma vez comprovado que o suspeito tinha sido condenado por crime da mesma natureza, após ser consultado o Instituto, fomos informados de que o material genético do indivÃduo já tinha sido coletado no passado e o seu perfil fazia parte do Banco Nacional de Perfis Genético. Dessa forma, foi requisitado o envio para análise do vestÃgio encontrado na cena do crime e o resultado foi extremamente valioso, pois o laudo pericial confirmou, de forma segura, que o material genético encontrado na cena do crime pertencia ao investigado, afastando qualquer dúvida quanto ao seu envolvimento no crime?, pontuou o delegado.
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Indiciamento
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Com essa prova antecipada produzida na investigação, a PolÃcia Civil promoveu o indiciamento do suspeito, que irá responder pela prática de roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo, concurso de mais de duas pessoas e restrição da liberdade das vÃtimas, cujas penas somadas podem se aproximar de 20 anos de reclusão.
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Ao comentar o caso, o delegado Bruno Baeza fez questão de parabenizar a todos os policiais civis envolvidos na investigação e, sobretudo, agradecer aos peritos do Núcleo de CriminalÃstica de ParaÃso do Tocantins, pelo excelente trabalho realizado por meio dos laudos e confrontos genéticos.
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 ?Gostaria de externar um agradecimento especial aos investigadores da 62ª DP e também aos peritos do Núcleo de CriminalÃstica de ParaÃso, que não mediram esforços e foram bastante diligentes ao realizar a perÃcia no local do crime de forma cuidadosa, extraindo o vestÃgio que foi fundamental para a elucidação da autoria delitiva?, ressaltou.
O delegado também destacou o brilhante trabalho do Instituto de CriminalÃstica do Tocantins na gestão do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que possibilitou com que o caso tivesse um desfecho positivo e o suspeito fosse identificado e indiciado.
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Com a conclusão da investigação, o homem que já está preso, permanecerá à Disposição da Justiça.

