O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Vitor Gomes Alves de Paula, de 21 anos, preso preventivamente após atropelar e matar a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva, de 25 anos. O acidente aconteceu na manhã do dia 22 de março, na BR-153, em AraguaÃna, norte do estado.
Vitor dirigia uma BMW sem habilitação quando atingiu a moto de Maria Alice por trás. A jovem seguia para o trabalho e morreu no local. Desde o dia 3 de abril, ele é réu por homicÃdio qualificado em ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de AraguaÃna.
A defesa do acusado tentou revogar a prisão preventiva argumentando que a vÃtima também não possuÃa CNH e que teria cometido infrações de trânsito. No pedido, os advogados alegam que esses fatores deveriam ser considerados na análise do caso, sugerindo que poderiam ter contribuÃdo para o acidente. Também foi citado que a motocicleta estava com documento vencido há dois anos.
?A negligência se reflete na insistência em conduzir um veÃculo sem estar legalmente habilitado, ignorando os riscos associados a essa prática?, argumentou a defesa no habeas corpus protocolado no dia 1º de abril. O pedido incluÃa a substituição da prisão por medidas cautelares.
A relatora do processo, desembargadora Jaqueline Adorno de La Cruz Barbosa, negou os pedidos no dia 15 de abril, afirmando que não houve qualquer ilegalidade ou abuso na decisão que manteve a prisão de Vitor.
Relembre o caso
Maria Alice foi atingida enquanto trafegava de moto por um trecho da BR-153, por volta das 6h33 da manhã. De acordo com a PolÃcia Civil, não havia marcas de frenagem no local, e Vitor teria dirigido a cerca de 200 km/h, conforme mostram imagens de câmeras de segurança.
Além de Vitor, outros dois jovens estavam no carro. Um deles, Gustavo Fidalgo Vicente Filho, de 20 anos, era o responsável pelo veÃculo e também foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada assumisse a direção. Ele deve responder em processo separado.
A polÃcia informou ainda que os três estavam com pulseiras de uma festa noturna, e que as câmeras de uma boate confirmaram a presença do grupo no local horas antes do acidente. Vitor se recusou a fazer o teste do bafômetro no momento da abordagem.
Maria Alice deixou dois filhos, de seis e nove anos.
Vitor permanece preso na Unidade Penal de AraguaÃna.
O RepórterTO não conseguiu contato com a defesa de VÃtor. O espaço está aberto.
*Com informações do G1TO
