A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que apura possíveis fraudes em contratos públicos da Prefeitura de Porto Nacional. A ação investiga crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Nesta etapa, foram cumpridas duas ordens de afastamento de servidores e quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA).
Segundo a PF, o inquérito aponta que servidores municipais, em conluio com empresários, teriam direcionado contratos para favorecer determinadas empresas, possibilitando superfaturamento de valores. A investigação indica que os contratos investigados envolvem obras de construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto, com recursos que ultrapassam R$ 15 milhões.
Fraudes e favorecimentos
Ainda de acordo com a investigação, empresas de um mesmo grupo familiar simulavam concorrência nos processos licitatórios. Elas apresentavam propostas diferentes para compor o preço de referência, mas na prática compartilhavam o mesmo endereço, contador, telefone e até subcontratavam umas às outras.
Na primeira fase da operação, realizada em fevereiro de 2025, a PF já havia identificado indícios de superfaturamento. Na ocasião, dois suspeitos chegaram a ser presos em flagrante por porte ilegal de armas e munições.
Prefeitura se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Porto Nacional afirmou que não foi alvo da segunda fase da operação e que nenhum servidor municipal foi atingido pelas medidas. A gestão reforçou ainda que permanece à disposição da sociedade, da imprensa e das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Possíveis penas
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão, além de multa.
A Polícia Federal destacou que as apurações seguem em andamento, com análise do material apreendido para aprofundar as responsabilidades dos envolvidos.
