Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) revelou que 47.756 motoristas no estado estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de cinco anos. O número preocupa o órgão, já que esses condutores precisam passar por um processo específico de renovação antes de voltar a dirigir legalmente.
De acordo com o Detran, quem está nessa situação deve escolher entre fazer um curso de atualização ou realizar uma prova teórica, conforme determina a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tanto o curso quanto a prova têm o objetivo de revisar os conhecimentos teóricos de trânsito, abordando temas como legislação, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania e meio ambiente ? conteúdos que sofrem constantes atualizações.
As aulas são oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Detran, enquanto a prova teórica é aplicada diretamente pelo órgão.
Como saber se a CNH está vencida?
A validade da habilitação pode ser verificada no próprio documento, no campo ?validade?, ou por meio dos aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Detran TO Fácil.
Como funciona o processo de renovação?
O condutor deve procurar uma unidade do Detran/TO e abrir o processo de renovação levando:
- Documento de identidade válido;
- Comprovante de endereço;
- A CNH vencida.
Durante a abertura, são coletadas as digitais e a foto do motorista. O valor da taxa de renovação é de R$ 138,00.
Em seguida, o motorista deve escolher entre fazer o curso ou a prova teórica.
O curso tem 15 horas de duração e custa entre R$ 250,00 e R$ 300,00. Já a prova teórica custa R$ 21,39 e exige um mínimo de 21 acertos entre 30 questões.
Caso o condutor reprove na primeira tentativa, pode fazer o reteste, que custa R$ 45,25. Se houver segunda reprovação, ele será obrigado a procurar uma autoescola para realizar as aulas.
A prova teórica deve ser agendada com pelo menos um dia de antecedência, após a conclusão dos exames médico e psicológico, que também fazem parte do processo e têm valor de R$ 142,00.
Prazos e penalidades
A renovação da CNH pode ser feita a qualquer momento antes do vencimento. Após o prazo, o condutor ainda tem 30 dias de tolerância.
Depois disso, dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até que um motorista habilitado se apresente.
Custos do processo
