O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que visa aumentar a segurança de crianças em ambientes escolares. Batizada de ?Lei Alice Brasil?, a proposta estabelece normas para a instalação e manutenção de mobiliários em todas as instituições de ensino do estado.
O projeto é uma homenagem a Alice Brasil Souza da Paz, uma menina de 4 anos que morreu no início de agosto em Teresina (PI), após um armário cair sobre ela na brinquedoteca de sua escola. A tragédia gerou comoção nacional e levantou o debate sobre a necessidade de medidas preventivas.
O texto do projeto obriga que móveis altos, como armários e estantes, sejam devidamente fixados em paredes ou no piso. Além disso, exige que mesas e cadeiras adquiridas pelas escolas tenham certificação do Inmetro e sigam as normas da ABNT. A proposta também prevê a realização de inspeções periódicas por profissionais habilitados.
?A ?Lei Alice Brasil? é uma homenagem à memória dessa criança e uma resposta concreta para evitar que tragédias semelhantes ocorram no Tocantins?, afirmou Jorge Frederico. ?Queremos garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizagem e segurança, sem riscos que poderiam ser prevenidos?, completou o deputado.
O projeto de lei seguirá para análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de ser levado para votação em plenário.
