Pouco mais de um ano após o lançamento da pedra fundamental da nova sede da Câmara Municipal de AraguaÃna, a Prefeitura decidiu paralisar a obra por tempo indeterminado. A medida foi oficializada em extrato publicado no Diário Oficial do MunicÃpio, na última quinta-feira, 22, datado de 19 de maio de 2025.
A construção, orçada em R$ 17 milhões, havia sido anunciada como uma das mais modernas do Tocantins e ficaria localizada na Avenida Filadélfia, em frente ao Detran. O projeto prevê um prédio com cinco pavimentos, 20 gabinetes, plenário com capacidade para 190 pessoas, salas de reunião e comissão, 138 vagas de estacionamento, além de total acessibilidade e espaços culturais.
Segundo o extrato do Termo de Paralisação do Contrato nº 002/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa EMCAM Engenharia Ltda, a interrupção está amparada no artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93, sob a justificativa de ?fatores supervenientes que impactaram a viabilidade de continuidade do cronograma de execução?. Não foram detalhados os motivos especÃficos nem informado se há previsão de retomada.
Ainda conforme o documento, a suspensão vale a partir do dia 17 de maio de 2025, e não há data definida para o reinÃcio dos trabalhos. O contrato foi suspenso com base na necessidade de reavaliação administrativa e orçamentária por parte do MunicÃpio.
A obra, iniciada oficialmente no dia 15 de janeiro de 2024, foi viabilizada com recursos provenientes de fundo próprio do Legislativo Municipal, emendas impositivas dos vereadores e repasses de deputados federais e senadores. Na ocasião do lançamento, o então presidente da Câmara, vereador Marcus Duarte, destacou que a nova estrutura representava um sonho antigo da cidade e seria referência para a região.
Diante da suspensão inesperada, aguardamos posicionamento oficial da Prefeitura de AraguaÃna e da Câmara Municipal sobre os impactos da paralisação e os próximos passos em relação à obra.
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