Motorista que dirigia ônibus que caiu no Rio Tocantins é solto após audiência de custódia em Tocantinópolis

O motorista Gustavo Xard Veloso Sousa Brito, que dirigia o ônibus de turismo que caiu no Rio Tocantins na madrugada de domingo (26), em Tocantinópolis, foi preso em flagrante e liberado no mesmo dia, após decisão judicial que concedeu liberdade provisória com medidas cautelares.

O acidente, que deixou um morto e dois feridos, ocorreu enquanto o veículo tentava acessar a balsa que faz a travessia entre Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). Segundo a Polícia Militar, o ônibus transportava cerca de 48 passageiros e dois motoristas quando o sistema de freios apresentou falha. O veículo rompeu a grade de proteção e caiu no rio, por volta das 0h20, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, região da beira-rio.

Gustavo, de 25 anos, conseguiu escapar pelas janelas, sofrendo ferimentos leves, enquanto o colega de 43 anos, que descansava no compartimento de bagagens, ficou preso e morreu afogado. O corpo foi encontrado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros na manhã de domingo.

Outros dois passageiros ? um homem de 31 anos e uma criança de 7 ? tiveram ferimentos leves.

Prisão e confissão

Após o resgate e os levantamentos iniciais, o motorista foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis, onde foi autuado por homicídio culposo e lesão corporal culposa.

Durante o interrogatório, admitiu que sabia das falhas nos freios, mas mesmo assim decidiu continuar a viagem.

Audiência e decisão judicial

Ainda no domingo, o motorista participou de audiência de custódia por videoconferência, presidida pelo juiz José Carlos Tajra Reis Júnior.

O Ministério Público, representado pelo promotor Saulo Vinhal da Costa, pediu a conversão da prisão em preventiva, alegando imprudência e gravidade do acidente.

A defesa, conduzida pela advogada Patrícia Ramos da Silva, argumentou que o motorista é primário, tem bons antecedentes e não oferece risco à investigação.

Na decisão, o magistrado observou que o caso é culposo (sem intenção de matar) e que a lei não autoriza prisão preventiva para esse tipo de crime. Citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo os quais ?não há previsão legal para prisão preventiva em delitos culposos?.

Com isso, Gustavo foi liberado mediante medidas cautelares:

• comparecimento mensal em juízo;
• proibição de frequentar bares e locais de má reputação;
• proibição de sair da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial;
• suspensão provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Investigação segue em andamento

A Polícia Civil de Tocantinópolis continua investigando as circunstâncias da queda e a responsabilidade da empresa de transporte.

O inquérito irá apurar as condições mecânicas do ônibus, a manutenção do sistema de freios e a regularidade da documentação do veículo.

O RepórterTO tentou contato com a empresa GT Turismo, de propriedade de Gustavo Xard, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.