A Portaria Conjunta número 15/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, publicada nesta semana, determina que será facultativo o uso de máscaras para magistrados, servidores e usuários externos nas sedes do Poder Judiciário do Estado do Tocantins a partir da próxima segunda-feira (15/8). No artigo 1º, a deliberação considera, porém, que a medida vale para todas as dependências, ?exceto em locais de prestação de serviços de saúde?.
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
A nova norma considera, entre outros aspectos e conforme o documento, ?as recomendações técnicas dos profissionais de saúde que compõem o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça?; ?a estabilidade no número de casos de pessoas contaminadas com Covid-19?; e ?a deliberação da Comissão de Saúde do Poder Judiciário tocantinense?.
