O anúncio da nomeação do vereador de Araguaína Marcos Duarte (PSD) para comandar a Secretaria de Estado da Administração (Secad) do Tocantins provocou reação imediata do movimento Coletivo SOMOS, que divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota de repúdio à escolha feita pelo governador em exercício Laurez Moreira (PSD). A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado.
Na manifestação, o grupo afirma que não se pode ?naturalizar que figuras públicas com histórico de falas racistas, homofóbicas e discriminatórias sejam premiadas com cargos de destaque no poder público?. Para o movimento, a nomeação representa ?um grave retrocesso? e compromete a imagem de uma gestão que, segundo eles, deveria zelar pela igualdade e valorização da diversidade.
Histórico de polêmicas
O Coletivo lembrou episódios que envolvem Marcos Duarte, incluindo denúncias formais apresentadas ao Ministério Público do Tocantins (MPTO). Uma das situações citadas ocorreu quando o parlamentar, então presidente da Câmara de Araguaína, referiu-se ao vereador Soldado Alcivan como um ?negro de alma branca, um negro bom? durante sessão legislativa. A fala repercutiu de forma negativa, gerou denúncia do MP e levou Duarte a firmar um acordo judicial que o obrigou a se retratar publicamente e a elaborar um Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial.
A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, em manifestação sobre o caso, destacou que ?os atos praticados pelos vereadores, ao se utilizarem de suas posições públicas para emitir opiniões que incitam a discriminação, caracterizam desvio de finalidade em sua atuação parlamentar, comprometendo a função pública para a qual foram investidos?.
Conflito judicial
Segundo o SOMOS, antes da judicialização, o Ministério Público chegou a propor um acordo que previa retratação pública e reparação de danos morais, mas Duarte teria se recusado. ?A negativa demonstra uma postura clara de intolerância frente à diversidade, com nítido desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana consagrada na Constituição Federal de 1988. Mesmo diante da possibilidade de corrigir suas atitudes, os vereadores ratificaram a exclusão de um grupo social já historicamente vulnerável?, diz trecho da ação citada pelo coletivo.
Em declarações anteriores à imprensa, Duarte rechaçou as críticas e afirmou que não faria retratação. ?Não irei fazer retratação nem muito menos remover material, pois a minha fala em questão não vislumbra nenhum ato homofóbico?, declarou.
Mensagem preocupante
Para o Coletivo SOMOS, a nomeação envia ?à sociedade a mensagem equivocada de que práticas discriminatórias podem ser recompensadas com posições de poder?. A entidade concluiu reafirmando seu compromisso de seguir na defesa da diversidade, igualdade e direitos humanos, atuando ?lado a lado com quem acredita em uma sociedade justa e plural?.
